Coleção PROFNIT - Série Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual - Vol. II

Abstract

O Volume II da Série Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual constitui um material didático e técnico de referência produzido no âmbito do PROFNIT® (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação). A obra oferece uma análise profunda e multidisciplinar dos principais institutos da Propriedade Industrial e dos Direitos Autorais, abordando desde a evolução histórica e os marcos legais no Brasil e no mundo até a internalização de acordos internacionais fundamentais, como a Convenção da União de Paris (CUP), a Convenção da União de Berna (CUB) e o Acordo TRIPS. O livro detalha regimes jurídicos específicos para patentes, desenhos industriais, programas de computador, topografia de circuitos integrados, proteção de cultivares e indicações geográficas. Além da perspectiva normativa, o documento explora a dimensão econômica da inovação, discutindo estratégias de apropriabilidade, gestão de ativos intangíveis e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) na maximização do retorno dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).